22 anos depois, UE altera regras para concorrência nas plataformas digitais

União Europeia quer um setor do dedo equitativo e competitivo através do Regulamento Mercados Digitais.

O Raciocínio da União Europeia (UE) deu hoje ‘luz verdejante’ final a novas regras para as grandes plataformas digitais, regulando a concorrência no espaço comunitário e prevendo multas até 20% do volume de negócios totalidade perante violação sistemática.

Em enviado, a estrutura que junta os Estados-membros da UE dá conta que “deu hoje a sua aprovação final às novas regras para um setor do dedo equitativo e competitivo através do Regulamento Mercados Digitais”, notando que em razão estão “condições de concorrência digitais equitativas que estabelecem direitos e regras claras para as grandes plataformas em traço [as ‘gatekeepers’, como a Google] e garantem que nenhuma delas abusa da sua posição”.

“A regulamentação do mercado do dedo a nível da UE criará um envolvente do dedo competitivo e equitativo, permitindo que as empresas e os consumidores possam beneficiar das oportunidades do mundo do dedo”, sublinha o Raciocínio.

Previsto está que, se um controlador de ingressão (‘gatekeeper’) violar as regras estabelecidas pelo regulamento, pode ser níveo de uma multa até 10% do seu volume de negócios totalidade ao nível mundial, percentagem que sobe para 20% em caso de reincidência.

Já se um controlador de ingressão adotar um comportamento de não cumprimento sistemático, ou seja, se infringir as regras pelo menos três vezes em oito anos, a Percentagem Europeia pode transfixar uma investigação de mercado e, se necessário, impor medidas corretivas comportamentais ou estruturais.

A adoção de hoje surge depois o Raciocínio e o Parlamento terem, em março pretérito, obtido um simetria provisório. O regulamento entrará em vigor seis meses depois de ser publicado no Jornal Solene da União Europeia.

Esta Lei dos Mercados Digitais visa a geração de regras sobre o que as empresas tecnológicas, nomeadamente as que têm um regime de ‘gatekeepers’ (intermediárias de conteúdos), são ou não autorizadas a fazer na UE, uma espécie de lista negra com regras estas grandes plataformas.

Apresentada pela Percentagem Europeia em dezembro de 2020 e em discussão entre os colegisladores desde portanto, a proposta prevê, precisamente, a regulação do mercado do dedo, no qual atualmente intermediárias de conteúdos (porquê a Google) conseguem obter uma quota de mercado superior à de entidades de menor dimensão, numa concorrência que não é equitativa.

A novidade Lei dos Mercados Digitais vai, portanto, aplicar-se aos ‘gatekeepers’, empresas que, por vezes, criam barreiras entre empresas e consumidores e controlam ecossistemas inteiros, constituídos por diferentes serviços de plataforma, tais porquê mercados em traço, sistemas operativos, serviços em ‘cloud’ ou motores de procura ‘online’.

Para o evitar, as plataformas intermediárias de conteúdos estarão sujeitas a novas obrigações e proibições claramente definidas.

O pacote do dedo proposto pelo executivo comunitário em dezembro de 2020 engloba também uma novidade Lei dos Serviços Digitais, que define que o que é delito ‘offline’ também o é no ‘online’, porquê incitamento ao ódio e o racismo.

O Raciocínio deverá adotar, em setembro de 2022, o simetria provisório sobre o Regulamento dos Serviços Digitais, que foi obtido pelo Raciocínio e pelo Parlamento Europeu em abril pretérito.

O quadro jurídico da UE relativo aos serviços digitais não sofria alterações desde que a diretiva sobre o negócio eletrónico foi adotada, em 2000.