Câmara aprova Lei Paulo Gustavo, que destina quase R$ 4bi

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quinta-feira (24), a proposta de lei Paulo Gustavo, que prevê R$ 3,8 bilhões para socorrer o setor cultural com ações de emergência em razão dos estragos econômicos agravados pela pandemia de covid-19. 

O projeto de lei recebeu aval de 411 parlamentares. Outros 27 se opuseram à medida. Agora, o texto precisará voltar ao Senado porque passou por alterações na Câmara.

Novo contra

Considerando a orientação dada por cada partido, exclusivamente o Novo pediu que a bancada rejeitasse a proposta, que tramita porquê Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021 e foi escrita por oito senadores.

A legenda tem perfil ultraliberal, tendência política que mira a desidratação da estrutura estatal, e obteve pedestal de alguns deputados de outras siglas que, isoladamente, também votaram contra o texto.

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A maior divergência foi registrada no União Brasil, partido que resultou da fusão do PSL com o DEM. Foram 15 votos contrários ao PL em um totalidade de 72 membros da bancada.

Maioria chancela texto

As demais siglas (PT, PDT, PSB, Psol, PCdoB, Rede, PSC, PL, PP, MDB, PSD, PSDB, PTB, PV, Pros, Avante, Cidadania, Patriota, Podemos, Republicanos, Solidariedade) e suas bancadas chancelaram o texto.

O PL determina que a União deverá encaminhar os R$ 3,8 bilhões a estados, municípios e ao Província Federalista para a adoção de ações emergenciais que busquem combater e mitigar os efeitos causados pela crise sanitária no segmento cultural.

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A verba deverá ser canalizada de forma descentralizada e a Secretaria Peculiar de Cultura precisará definir as diretrizes que servirão porquê setentrião para a política, de forma a considerar quais segmentos serão prioritários. Essa delimitação precisará ocorrer dentro de 90 dias posteriormente a publicação da lei.

Já aos entes federados caberá, entre outras coisas, apresentar em até 60 dias um projecto de ação para solicitar os recursos. O prazo deverá racontar a partir de quando o Poder Executivo federalista publicar uma plataforma eletrônica voltada para esse término.

Edição: Rebeca Cavalcante

Manancial: Brasil de Vestimenta

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