Com “diplomacia das linhas vermelhas” e força militar,

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O presidente russo, Vladimir Putin, ao reconhecer a independência de regiões separatistas da Ucrânia, deixou em franco um ponto crucial para entender os riscos e limites de sua atuação no território do país vizinho. Foi em prece pela TV na última terça-feira (23) que o líder russo esclareceu que Moscou iria proteger áreas reivindicadas pelas repúblicas separatistas, mas que estão sob controle da Ucrânia.

O novo cenário surge porque as áreas reivindicadas pelas autoridades das repúblicas separatistas contêm áreas que não estão sob seu controle administrativo, mas de Kiev. Ou seja, as aspirações de Putin sobre as autoproclamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk compreendem territórios que, hoje, fazem troço da soberania do Estado ucraniano.

A movimentação separatista na região começou posteriormente o golpe de Estado de 2014 na Ucrânia, quando estas regiões se proclamaram independentes do governo de Kiev e adotaram uma Constituição própria. No novo documento, as autoproclamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk delimitaram o seu território de conformidade com os limites fronteiriços das regiões da Ucrânia antes do movimento separatista.

No entanto, porquê resultado dos combates militares que começaram posteriormente o golpe de Estado, elas perderam o controle de troço significativa do território. Por isso, a decisão russa de reconhecer as fronteiras originais de Donetsk e Lugansk, seguindo o que prevê a Constituição das duas repúblicas separatistas, pode deflagrar uma novidade disputa por território com a Ucrânia. A maior troço de Donetsk e Lugansk é controlada por Kiev, o que significaria que o movimento de Putin pode legitimar uma expansão do controle dessas repúblicas.

Ao ser questionado sobre os limites fronteiriços do reconhecimento russo, Putin deixou evidente na entrevista coletiva da última terça-feira (22) que o decreto contemplava os documentos oficiais das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk, inclusive suas Constituições.

“Até que ponto reconheceremos essas repúblicas? Mas nós os reconhecemos, o que significa que reconhecemos todos os seus documentos fundamentais, incluindo a Constituição. E a Constituição define as fronteiras dentro das regiões de Donetsk e Lugansk no momento em que faziam troço da Ucrânia”, destacou Vladimir Putin.

O presidente russo acrescentou que esta questão fronteiriça poderia ser tarifa de negociação entre o governo de Kiev e as autoridades das repúblicas de Donetsk e Lugansk, dando a entender que haveria uma janela para uma solução diplomática. No entanto, porquê destaca o analista-sênior do International Crisis Group para a Rússia, Oleg Ignatov, em entrevista ao Brasil de Roupa, as autoridades ucranianas nunca sentaram à mesa de negociações com as repúblicas de Donetsk e Lugansk e nem pretendem fazê-lo.


Emblema da autoproclamada República Popular de Donetsk diz “Donbass Russa”. / Alexander Nemenov / AFP

De conformidade com ele, possivelmente a Rússia utilizará a questão da fronteira para novamente tentar forçar Kiev a negociar, mas esta estratégia dificilmente traria qualquer sucesso, considerando que não existem muitos casos em que um Estado negocia termos com separatistas.

“Eu acho que a situação atual ficou ainda mais perigosa e a Rússia pode exigir da Ucrânia uma retirada unilateral de suas tropas da risco de contato. E isso significaria para a Ucrânia uma novidade perda de territórios, e eu não acho que isso será plausível para Kiev”, afirma.

Outra decisão importante adotada pelo Kremlin nesta semana foi a autorização de uso das Forças Armadas russas nas autoproclamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk por troço do Parecer da Federação (a Câmara Subida do Parlamento russo).

Para Ignatov, a presença das tropas russas no leste ucraniano pode toar porquê um ultimato a Kiev e desencadear um pavio para um conflito entre as partes, tendo em vista que dificilmente a Ucrânia se submeteria às exigências de subtracção de sua soberania por troço de Moscou.

“Digamos, por exemplo, que a Rússia exija que a Ucrânia retire suas tropas da risco de contato, a Ucrânia não concorda, começa uma guerra, e o que vem pela frente? [A guerra] pode estrear agora mesmo, porque o Parecer da Federação adotou uma decisão de enviar tropas russas para lá. E se houver quaisquer combates, trocas de tiros, isso pode ser usado porquê motivo para estrebuchar as tropas ucranianas”, destaca Ignatov.

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O “enterro” dos Acordos de Minsk

Outro momento que chamou a atenção na entrevista coletiva de Putin na terça (22) foi a confirmação de que os Acordos de Minsk já não teriam mais validade diante das novas condições geopolíticas.

Estes acordos, assinados em 2014 e 2015, previam um cessar-fogo e a retirada de armas da risco de contato no leste ucraniano. Outro ponto fundamental visava uma profunda reforma constitucional na Ucrânia, a partir da qual se daria uma descentralização do poder, garantindo às regiões de Donetsk e Lugansk um status de autonomia próprio.



O presidente russo, Vladimir Putin, discursa no Kremlin em dezembro de 2021. / Grigory Syosoyev / Sputnik / AFP

O governo de Kiev não cumpriu com a troço política prevista pelos acordos e as potências ocidentais são acusadas por Moscou de não agir para exigir para que a Ucrânia garantisse a autonomia de Donbass, prevista pelo mecanismo diplomático. 

“Sim, evidente, agora os Acordos de Minsk não existem. E por que implementá-los se reconhecemos a independência dessas entidades?”, disse Putin.

De conformidade com o investigador político Vladimir Zharikhin, o fracasso diplomático em relação à crise ucraniana recai sobre a forma com que os Estados Unidos adotaram uma política externa baseada dominação monopolista. Com isso, o espaço para a diplomacia foi sendo minado. Zarikhin acrescenta que os EUA destruíram a base da política internacional clássica — a diplomacia negociada.

Assim, o investigador político diz ao Brasil de Roupa que os acordos assinados não são implementados ou são retirados unilateralmente.

“Leste fado recaiu sobre os acordos de Minsk. Agora começou a tendência da diplomacia das linhas vermelhas. Se você não fizer satisfazer com isso ou aquilo, portanto haverá isso ou aquilo. A Rússia também está aceitando gradualmente essas regras do jogo”, completa.

O pesquisador ainda lembra que, com a ineficácia dos acordos de Minsk para resolver os problemas internos ucranianos, a Rússia chegou a propor a introdução de forças de sossego da ONU na risco de contato, mas os países ocidentais discordaram. “Portanto a Rússia decidiu realizar um frigoríficação [das fronteiras] com base na força”, acrescenta.

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Portas abertas para armar Donbass

Outro efeito prático do reconhecimento das regiões separatistas diz reverência à brecha que os acordos de cooperação dão para Moscou fornecer equipamentos militares diretamente às repúblicas de Donetsk e Lugansk. Vale sobresair que as regiões separatistas atualmente não possuem aviação, por exemplo.

Assim, com o reconhecimento de independência, abre-se a possibilidade de Donetsk e Lugansk terem um Tropa mais moderno, escalando ainda mais a tensão na risco de contato.



Lançador de mísseis da Rússia em treino conjunto com a Bielorrússia / Ministério de Resguardo da Rússia / AFP

Importante lembrar que, em seu pronunciamento à população russa, Putin defendeu que a Ucrânia se torne um Estado neutro e desmilitarizado para regularizar as relações entre os dois países. Oleg Ignatov observa que é difícil imaginar um Estado com murado de 40 milhões de pessoas porquê a Ucrânia transfixar mão de “um atributo de soberania porquê ter as próprias Forças Armadas”.

A empreitada de Putin, portanto, seria um sinal de que a Rússia continuará pressionando Kiev, incluindo por vias militares, para saber seus objetivos de reformular a ordem geopolítica na Europa, expandindo sua esfera de influência na região, mas com a elevação dos riscos de uma guerra.  

“A Rússia se move conscientemente em direção a um conflito com o Oeste, tenta conseguir do Oeste que ele mude as regras do jogo em diversas esferas e procura reconstruir a ordem europeia que se formou posteriormente a Guerra Fria”, completa Ignatov.

Em mais um sinal da possibilidade um confronto militar, a Ucrânia anunciou nesta quarta-feira (23) um estado de emergência no país e pediu para que os seus cidadãos que se encontram na Rússia deixem o país. Moscou, por sua vez, determinou a evacuação dos diplomatas da embaixada russa em Kiev.

Enquanto troço comunidade internacional, sobretudo os EUA e países da Europa, se mobiliza para improbar e reagir à iniciativa russa no Leste europeu, a cartada do presidente russo nesta semana indica que o jogo geopolítico no continente saiu definitivamente do projecto retórico, tornando as perspectivas de um provável conflito imprevisíveis na região. 

Edição: Thales Schmidt

Manadeira: Brasil de Roupa

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