Duas estudantes são vítimas de transfobia em escola

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Duas estudantes trans foram vítimas de transfobia na Escola Estadual Maria Alves Machado, no município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Em vídeo divulgado nas redes sociais, no último dia 19, as alunas aparecem sendo hostilizadas por outros adolescentes, com gritos e xingamentos, ao tentarem entrar na fileira feminina da merenda.

Na saída, ainda jogaram comida nelas e as chamaram pelo nome de registro. O desrespeito à identidade de gênero das jovens também é repetido por alguns professores que, segundo elas, se recusam a usar seus nomes sociais, informou a codeputada estadual Robeyoncé Lima, do procuração coletivo Juntas (PSOL), que denunciou o caso.

Em Pernambuco, vigora em todo território a lei estadual nº 17.268/2021 que assegura o recta à identificação do nome social em órgãos e entidades da gestão pública direta e indireta (assim incluindo as escolas estaduais) e em instituições privadas de instrução, saúde, cultura e lazer. Em caso de descumprimento nas instituições públicas, os dirigentes deverão ser responsabilizados administrativamente. 

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Mesmo antes disso, uma série de resoluções, decretos e normativas vinham estabelecendo as diretrizes para a garantia do saudação à identidade de gênero de pessoas trans. “Se há mais de 10 anos tem portaria nesse sentido, fica até difícil os profissionais alegarem que não têm conhecimento dela”, pontua a deputada em entrevista ao Brasil de Veste Pernambuco.

Robeyoncé aponta que o ocorrido na escola não se trata de um caso solitário. “A gente vive em um país extremamente violento. Tivemos um levantamento da Associação Vernáculo de Travestis e Transexuais (Antra) que contabilizou 140 assassinatos de pessoas trans em 2021, fora o que não chegou ao conhecimento do público, pessoas que são apagadas e executadas em uma verdade de marginalização e esquema de exploração sexual muito poderoso. Esse é mais um caso de violência, e nesse contexto escolar que deveria ser um lugar em que se aprende a respeitar”, afirma


A direção da Escola Estadual Maria Alves Machado fez uma reunião com as jovens, seus familiares e representantes de órgãos/ Yane Mendes/ Mandata Juntas

Na visão da parlamentar, existe no sistema de ensino uma dificuldade na abordagem das temáticas de gênero e orientação sexual, que se traduz no desrespeito ao uso do nome social e do banheiro. “Quando se aborda esses temas, é de maneira pontual, porquê no Dia de Combate à LGBTQIA+fobia. Faz-se qualquer trabalho escolar ou exposição breve em sala de prelecção, mas a gente sabe muito muito que, pelas diretrizes curriculares, são temas transversais, que deveriam ser abordados em todas disciplinas”, defende.

Nessa quarta-feira (23), a direção da Escola Estadual Maria Alves Machado fez uma reunião com as estudantes e seus familiares, da qual participaram também representantes da Gerência Regional de Ensino (GRE) Metropolitana Setentrião, da Meio Estadual de Combate à Homofobia (CECH), e membros da Percentagem de Direitos Humanos da Parlamento Legislativa de Pernambuco (Alepe), porquê a própria Robeyoncé Lima.

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A deputada relatou que, no primeiro momento, as jovens foram ouvidas, e, em seguida, os gestores discutiram as providências a serem tomadas. “Demos o encaminhamento de em breve serem feitos ciclos formativos com profissionais da instrução. Com isso, a gente objetiva não a reparação, mas a prevenção, para que não haja outros incidentes porquê o  que aconteceu agora”, relata. 

Havendo reincidência ou insistência no desrespeito da identidade de gênero, uma penalidade pode ser aplicada, informa ela. A comitiva afixou em um quadro de avisos da escola o texto da lei nº 17.268.



Texto da lei estadual nº 17.268 foi afixado na escola / Yane Mendes/ Mandata Juntas

Em nota, a Secretaria de Ensino e Esportes (SEE) de Pernambuco lamentou o indumento e reforçou “seu repúdio a qualquer tipo de discriminação, salientando que a escola é um espaço de guarida e pertencimento para estudantes e professores na construção de uma escola democrática, participativa e que prioriza a aprendizagem e a formação integral dos estudantes”.

A equipe de reportagem do Brasil de Veste Pernambuco buscou as famílias das vítimas para se manifestarem sobre o ocorrido, mas até o fechamento desta material não obtivemos retorno. Caso as famílias desejem se manifestar, o espaço permanece sincero. 

“Importante ressaltar que a Escola Estadual Maria Alves Machado já desenvolve o projeto Muito Querer, da SEE, que debate assuntos de combate ao bullying e seus danos, criando uma convívio moral e cidadã e uma cultura de desvelo e saudação entre os estudantes. Diante do ocorrido, a direção da escola também agendou a realização de uma oficina sobre o uso indevido da imagem”, diz. A pasta ainda informou que a instituição acionou a Sentinela Escolar para escoltar o caso. 

Nascente: BdF Pernambuco

Edição: Vanessa Gonzaga

Nascente: Brasil de Veste

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