Em cinco anos, Rio de Janeiro registrou mais de 59 milénio

Entre 2016 e 2021, 59.316 crianças no Rio de Janeiro foram registradas sem o nome do pai. O levantamento foi realizado pela Associação Pátrio dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) a partir de dados da Mediano de Informações do Registro Social. O estado é o terceiro do país com maior número de nascidos e de registrados somente no nome da mãe durante o período. 

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Segundo a Arpen, de 2016 a 2021, o Rio de Janeiro registrou 1,2 milhões de nascimentos e 4,6% dos bebês não tiveram o reconhecimento da paternidade no registro de promanação.

No ano pretérito foi registrada a menor taxa de nascimentos durante o período analisado, com tapume de 192,5 milénio, e também a maior porcentagem de crianças registradas sem o nome do pai (6,9%). Em 2022, já são 27.140 nascimentos e 2008 registros sem filiação paterna. 

O Escola Pátrio das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) lançou, com a participação de todas as Defensorias do país, a campanha “Meu Pai Tem Nome”, que oferecerá serviços de atendimento jurídico, instrução em direitos e exames de DNA gratuitamente no dia 12 de março.

 

No Rio de Janeiro, a ação ocorrerá na Rua João Fernandes Neto, 409, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Interessados em participar têm até o dia 7 de março para se inscrever. Ao todo, são oferecidas 100 vagas.

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O projeto tem o objetivo de atuar na solução extrajudicial de conflitos que envolvem o reconhecimento de paternidade/maternidade e promover instrução em direitos para o tirocínio da parentalidade responsável com uma programação voltada à efetivação do recta fundamental ao reconhecimento de filiação.

Manadeira: BdF Rio de Janeiro

Edição: Eduardo Miranda