Entenda os desafios para prometer o recta do monstruosidade

A Colômbia tornou-se o quinto país da América Latina a legalizar o monstruosidade. Com cinco votos favoráveis e quatro contrários, a Galanteio Constitucional do país determinou que a interrupção da gravidez é permitida até a 24ª semana de prenhez.

Apesar da vitória, movimentos feministas avaliam que ainda há um caminho a percorrer para prometer que a interrupção voluntária da gravidez seja um recta reservado às mulheres.

Assista à reportagem em vídeo:

“A Galanteio pediu ao Congresso e ao governo e às autoridades sanitárias produzir uma política integral para as mulheres, que deve ter, entre outras coisas, métodos anticonceptivos, ensino sexual e o ingressão aos serviços de monstruosidade”, afirma Ana Cristina González, médica e fundadora da Mesa para Vida e Saúde da Mulher, uma das 90 organizações que compõem o movimento Desculpa Justa, que interpôs o pedido de legalização do monstruosidade.

Desde 2006, já havia sido assegurado o recta a abortar sem limite de idade de prenhez nos casos de estupro, riscos para a vida da gestante ou má formação fetal, portanto o sistema público de saúde colombiano já conta com estruturas de atenção à mulher. No entanto, falta formação aos profissionais de saúde e orientação às mulheres.

“A política pública deve prever ensino sexual, ingressão a métodos anticonceptivos. Outro pilar é o próprio atendimento para o monstruosidade. Tem que ser um serviço de qualidade, tem que proporcionar um trato digno às mulheres e produzir conselhos. A mulher deve trespassar desse espaço com informação sobre porquê prevenir”, defende a médica colombiana. 

De simetria com o Ministério Público da Colômbia, murado de 29% das mulheres penalizadas por realizar monstruosidade já haviam relatado casos de violência sexual. 

“Também é fundamental o comitiva jurídico. Além da assessoria ou orientação que alguém possa dar a uma mulher, é importante que ela seja acompanhada por um profissional, que faça executar todas as normativas que existem”, complementa Yinni Valencia Tuesa.

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Para Ana Cristina González, uma das autoras da demanda judicial analisada pela Galanteio Constitucional, a sentença favorável só foi verosímil porque o movimento Desculpa Justa apresentou dados contundentes sobre o monstruosidade furtivo no país.

Desde 2008, foram registrados anualmente murado de 400 abortos clandestinos na Colômbia, sendo que 24% dos casos que terminaram em sentenças punitivas foram contra adolescentes de 14 a 17 anos, segundo levantamento do movimento Desculpa Justa. 

O Código Penal colombiano previa pena de até 4,5 anos de detenção para quem realizar monstruosidade furtivo. As regiões com mais condenações são Caldas, Boyacá, Santander, Setentrião de Santander, Tolima e Bogotá. 

Aliás, 56% dos processos judiciais sobre monstruosidade iniciaram com denúncias feitas por profissionais da saúde, violando códigos éticos que preveem o sigilo profissional.

O movimento Desculpa Justa reúne 90 organizações e movimentos feministas colombianos que foram autores do pedido de despenalização do monstruosidade analisado pela Galanteio Constitucional / Desculpa Justa Colômbia

“Antes já havíamos tentado mais de 36 iniciativas no Congresso e não havia sido verosímil. Não houve um debate de fundo. Agora devemos esperar se com o novo Congresso se estabelece esse debate e, ainda mais depois de junho e julho, quando acontecem as eleições presidenciais veremos qual postura terá o novo governante que ocupe o função”, comenta a advogada feminista Yinni Valencia Tuesa.

No dia 13 de março, a Colômbia irá realizar eleições legislativas e no dia 29 de maio, acontece o 1º vez das presidenciais e, caso haja indefinição, o 2º vez será no dia 19 de junho.

O atual presidente Iván Duque, do partido conservador Meio Demorático, criticou a sentença judicial. 

“Sempre fui uma pessoa ‘pró-vida’, acredito que a vida começa na concepção e respeitei as três condições. Mas esta decisão não altera somente levante princípio, mas me parece quebradiço que estejamos facilitando que o monstruosidade se converta numa prática quase anticonceptiva, recorrente e regular”, declarou Duque.

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Partidos de direita e grupos conservadores iniciaram uma campanha de desinformação sobre o prazo de 24 semanas por ser superior ao de outros países latino-americanos e supostamente ser superior ao tempo de formação do sistema nervoso do feto – um debate sem consenso científico. 

“Nós defendemos um debate alcançável, público, democrático, sobre o monstruosidade nos nossos termos. Nós queremos que as pessoas compreendam que considerar o monstruosidade um delito é injusto, ineficaz, contraproducente, e eu diria que hoje ele é quase obsoleto”, defende González.

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Feministas ocuparam as ruas de Bogotá para comemorar a aprovação da despenalização do monstruosidade na Galanteio Constitucional do país / Desculpa Justa Colômbia

Em países porquê Holanda, Reino Uno e no estado da Flórida, nos Estados Unidos, a interrupção também é permitida até a 24ª semana. Já em países porquê Canadá e Coreia do Sul não há prazo definido. 

De simetria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), murado de 19 milhões de abortos clandestinos são realizados anualmente e esta seria a razão de 13% das mortes femininas. 

“E a pergunta é essa: por que o delito? Por que a gente não regula fora do contextura criminal. Você pode regular, colocar limites, mas não precisa do delito porquê uma prenúncio às mulheres”, questiona a médica Ana Cristina González. 

Edição: Thales Schmidt