Lei Aldir Blanc 2: Câmara aprova PL que prevê R$ 3 bi

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta (24), a proposta que cria a Política Pátrio Aldir Blanc de Fomento à Cultura, dos quais objetivo é injetar R$ 3 bilhões anuais no segmento cultural durante cinco anos.

O texto prevê que o investimento deve ser voltado para ações porquê fomento e disseminação de obras artísticas e culturais, cursos voltados a agentes culturais, liberação de bolsas de estudo, pesquisa, geração e outras iniciativas dirigidas a artistas e produtores que atuam no segmento.

Também devem ser beneficiados projetos culturais de diferentes naturezas, porquê exposições, festivais, feiras, espetáculos, entre outros. O texto é de autoria dos deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA), Luizianne Lins (PT-CE), Alexandre Frota (PSDB-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS).

A teoria da proposta é incentivar trabalhadores da espaço de cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, disseminação, promoção, preservação e compra de bens ou serviços culturais.

O montante de R$ 3 bilhões previsto na proposta deve ser repassado anualmente pela União a estados e municípios para ser aplicado em ações do setor. Uma das medidas fixadas pelo PL é a licença de um subvenção para espaços culturais, que poderão receber valores de manutenção que variam entre R$ 3 milénio e R$ 10 milénio.

“A lei irrigará o Sistema Pátrio de Cultura para levar a inconstância e a descentralização com muito mais consistência”, disse a deputada Jandira Feghali. O relator, Celso Sabino (União-PA), afirmou que o PL “é muito importante para a economia e a cultura brasileira, que sustenta mais de 830 milénio empregos diretos ou indiretos”.

*Com informações da Sucursal Câmara. 

Edição: Rodrigo Durão Coelho