“Logo não serei a única”, diz primeira indígena empossada

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O povo Tuxá é um grupo indígena que vive próximo ao Submédio do São Francisco, mais precisamente nos municípios baianos de Ibotirama e Rodelas. E é justamente desta segunda cidade que saiu a primeira mulher indígena nomeada Defensora Pública do Estado da Bahia: Aléssia Pâmela Bertuleza Santos.

Aléssia é também exegeta do Tribunal de Justiça da Bahia, professora de Recta Internacional no Núcleo Universitário Unirios e conversou com o Brasil de Vestimenta Pernambuco sobre a luta histórica dos povos indígenas do Brasil pelo aproximação à Justiça.

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A entrevista foi veiculada no programa Trilhas do Nordeste. Confira:

Brasil de Vestimenta Pernambuco: Em agosto de 2021, a Fala dos Povos Indígenas do Brasil denunciou Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional de Haia, alegando que o presidente cometeu crimes contra a humanidade e também genocídio, quando incentivou garimpeiros a invadirem terras indígenas. Diante dessa lance, porquê é que você avalia a preço da participação dos povos indígenas no sistema de Justiça do país?

Aléssia Santos: Nesse caso, a gente já verifica uma mudança muito grande na forma do tratamento, na posição dos povos indígenas em relação ao sistema de Justiça brasílico. Historicamente nós tivemos aquela quesito de tutelados. Não existia aproximação à Justiça sem a presença da Instauração Vernáculo do Índio (Funai) ali representando um indígena, sem uma atuação do Ministério Público Federalista que tem suas atribuições, inclusive a resguardo dos direitos indígenas.

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O que a gente verifica, atualmente, é que a partir de um processo de muitas lutas que resultou num maior aproximação à instrução, inclusive aproximação à instrução superior por meio do sistema de cotas, nós temos cada vez mais a capacitação desses povos que têm a oportunidade e hoje podemos falar por nós mesmos. Inclusive, contra o Estado brasílico perante tribunais internacionais.

Essa denúncia ao TPI [Tribunal Penal Internacional de Haia, órgão de Justiça das Nações Unidas] é um marco, porque demonstra justamente essa autonomia dos povos indígenas, fruto de muita luta, de muito esforço, de muita dificuldade para ser conquistada, mas também demonstra um posicionamento, a marcação de uma posição por troço dessas organizações no sentido de que não nos submetemos mais à violações, não aceitamos mais.

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Qual a sua expectativa em relação à chegada na Defensoria Pública da Bahia? Você sendo uma mulher indígena, jovem e nordestina. Nos conta um pouco sobre isso.

Com a minha chegada, um dos meus objetivos é justamente o fortalecimento da taxa nesse espaço. Porque a gente verifica o trajo da minha aprovação ser um tanto inédito depois de tantos anos, a gente verifica que nossa situação é tão grave que nós vivíamos, até logo, uma situação quase de invisibilidade perante o sistema de aproximação à Justiça.

Em outras instituições nós ainda nem chegamos

É muito festejado. É uma conquista para ser comemorada mesmo, nós temos a primeira indígena que se torna defensora pública, mas é também um tanto para nos fazer refletir. Foi muito tempo pra isso e nem outras instituições nós ainda nem chegamos. Logo, ao mesmo tempo que nós devemos festejar, nós precisamos também refletir e pautar, discutir, aproveitar a ocupação desses espaços para trazer medidas que nos permitam trazer outras pessoas para isso. Eu costumo expor que eu sou a primeira, mas tenho certeza que logo, logo não serei a única.

Eu costumo expor que eu sou a primeira, mas tenho certeza que logo, logo não serei a única

Qual o papel e o lugar das cotas nas políticas públicas que garantem que tenha mais participação dos povos indígenas nesses espaços? Para você, qual o lugar dessa política?

Importante. Porque quando nós falamos sobre essas políticas de cotas, de suplente de vagas, as ditas políticas afirmativas ou voltadas para os grupos raciais ainda existem muitas vozes que se levantam em sentido contrário. Mas, veja, nós não estamos falando sobre um obséquio, nós não estamos falando sobre um presente, é uma tentativa de reparação histórica; não é nem de extinguir o pretérito, é de reconhecer as falhas do pretérito e a partir disso, com as gerações atuais, não repetir os erros.

A política de cotas tem uma função de permitir o aproximação que durante muito tempo foi rejeitado

É uma forma de buscar que as gerações atuais consigam acessar espaços que foram indevidamente negados as gerações passadas, né? E quando eu falo sobre histórico, sobre o tempo, eu estou falando sobre séculos. É uma dimensão de tempo que a nossa existência não alcança. Logo, tanto a política de cotas nas universidades, porquê de suplente de vagas em concursos públicos, elas têm uma função extremamente importante de reparação histórica, de permitir o aproximação que durante muito tempo foi rejeitado.

Manadeira: BdF Pernambuco

Edição: Vanessa Gonzaga

Manadeira: Brasil de Vestimenta

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