O Brasil e a escassez: o que os momentos históricos

0
5211

Com mais da metade da população vivendo em instabilidade cevar e pelo menos 19 milhões de pessoas passando miséria, o Brasil dos dias atuais repete um cenário social histórico e que poucas vezes vislumbrou mudanças.

Desde a colonização, a carestia faz segmento do cotidiano brasílico. Rafa, privação e falta de chegada a direitos estiveram e estão presentes, sempre aliadas à concentração de renda e de terreno. 

Ainda que tenham sido simples de políticas públicas, mormente posteriormente a dez de 1930, a escassez e as más condições de vida foram intensificadas pela falta da regularidade dessas ações, pelo foco insuficiente na lavoura familiar e na produção para o mercado interno e por preconceitos estruturais.

:: Retomadas em todo o país: indígenas ocupam suas terras ancestrais, ainda que sob ataque ::

Espelho do pretérito

Embora não existam dados sistematizados sobre os impactos da privação nos primeiros séculos do Brasil, relatos desses períodos não deixam incerteza sobre a desigualdade. 

No item A Rafa no Brasil: Do Período Colonial até 1940, publicado em 2006 na Revista de Geografia da Universidade Federalista de Pernambuco (UFPE), os autores João Luiz da Silva e Alcindo José de Sá levantam pontos dessa história.

Os dois pesquisadores explicitam que as origens da falta de vitualhas no país estão relacionadas à “prioridade do mercado exportador de matéria-prima” e à concentração de riquezas “nas mãos de poucos proprietários” desde o século 16.

Já nessa estação, produções de açúcar, tabaco, ouro, diamante, algodão e moca para o exterior superavam as culturas de mandioca, feijoeiro e milho, destinadas ao consumo interno.

O professor Julian Perez-Cassarino, que pesquisa soberania e instabilidade cevar, diz que não é provável desvincular a carestia do colonialismo no Brasil, que “sequer conseguiu reconhecer a lavoura indígena porquê um processo produtivo organizado”. 

Segundo ele, a privação imposta ao povo brasílico está diretamente ligada à invasão do território e ao padrão social econômico disposto em prática a partir de portanto. 

“O Brasil tem uma história anterior muito maior. Pelo que conhecemos hoje, é uma história de muita saturação e de um profundo conhecimento e interação dos seres humanos com o envolvente em que eles viviam. É interessante porquê a gente construiu essa imagem de que os índios viviam de coleta, caça e pesca. É a imagem de Pero Vaz de Caminha. Os colonizadores chegaram cá e não conseguiram entender aquilo porquê lavoura. Essa racionalidade impera até hoje”, lamenta.

:: Comida em xeque: produção de feijoeiro perde espaço para soja; cenário inflaciona resultado ::

Terras para o agronegócio

Atualmente, a dinâmica continua representada, desta vez, em números. Commodities porquê mesocarpo, milho e soja batem recordes de exportações e garantem lucros históricos para o agronegócio. 

Enquanto isso, nas prateleiras do país, produtos básicos são comercializados a preços inacessíveis para uma parcela considerável da população. 

Porquê no período colonial, as roças de subsistência e a produção familiar são escassas frente à quantidade de terreno destinada às produções em larga graduação de produtos para exportação. 

Em 2022, o feijoeiro deve atingir a menor dimensão cultivada desde 1976, quando esse tipo de oferecido começou a ser compilado pela Companhia Pátrio de Provisão (Conab). Arroz e mandioca também ocupam cada vez menos espaço nas produções. 

Para Silvio Porto, pesquisador e ex-diretor da Conab, “a núcleo do problema que o Brasil vive é o confinamento que existe até hoje da lavoura familiar camponesa e o não reconhecimento de territórios e comunidades tradicionais.

Do Brasil colônia, vieram os ecos das sesmarias, processo de distribuição de terras que está na raiz dos grandes latifúndios. O país ainda assiste às consequências da escravidão, que, mesmo depois de abolida, deixou desassistida uma volume de pessoas extremamente vulnerável à miserabilidade e, por muitos séculos, à falta de ações para combate à miséria e à carestia.

:: O que o aumento nas vendas de macarrão momentâneo diz sobre a sustento dos brasileiros? ::

Obstáculos históricos 

Além de não ter construído mecanismos de enfrentamento por muito tempo, o país lidou com crises climáticas e grandes secas, falta de estrutura logística para transporte dos vitualhas e uma urbanização que exacerbou as desigualdades e nunca incluiu a população mais pobre.

Silvio Porto conta que as produções de punhado que se expandiram no Nordeste para atender à população canavieira, por exemplo, sofreram com secas históricas. 

Segundo ele, a conformação das cidades eliminou áreas de produção que existiam no próprio envolvente urbano, e o transporte de vitualhas por muito tempo foi mais um empecilho para o chegada. 

O Rio de Janeiro enfrentou imensas dificuldades no aprovisionamento de proteína bicho no século 19. Mesmo a partir da invenção dos sistemas de refrigeração, a tecnologia não chegava à população. 

“Era muito universal a qualidade da mesocarpo ser péssima, há artigos e trabalhos da estação que analisam isso. Por outro lado, os ingleses já estavam financiando todo um sistema de insensível para exportação da mesocarpo para a Europa, sobretudo para o Reino Uno e inclusive financiando vagões frigoríficados. A questão da presença do capital estrangeiro nessa estação já era uma questão de debate político entre a escol. Isso determinava as relações de mercado, porquê as trades hoje. Tem um parâmetro muito parecido”, explica o pesquisador. 

:: “Bolsonaro nega a pandemia e nega a miséria no país”, diz assessora da FIAN Brasil ::

Ações e reações

As dificuldades de chegada e a piora inabalável das condições de vida impulsionaram muitos movimentos sociais, que ao longo da história pressionaram governos por soluções. Mas segmento importante da estrutura montada para combater essa veras só começou a ser erguida há menos de 100 anos. 

Houve qualquer tipo de resposta ainda na Primeira República, que, entre 1917 e 1918, criou a Delegacia Executiva da Produção Pátrio, focada no fomento à produção. 

No mesmo período, o estabelecimento do Comissariado de Comida representou o primeiro ato mais consistente de tentativa de controle de exportações e importações e de combate ao agravamento da carestia. 

Foi somente partir da dez de 1930, no entanto, que começou a ser gestada uma estrutura mais fortalecida para combate ao prolongamento da miséria e da privação e para controle do aprovisionamento interno. 

De certa forma, esse processo esteve presente em todos os períodos históricos a partir de portanto, mas sofreu percalços, mudanças de rota e desmontes em diversos momentos, a exemplo do que ocorre agora no Brasil. 

Em 1940, foi criado o Serviço de Comida da Previdência Social, com restaurantes comunitários voltados a trabalhadores e trabalhadoras e com ações de instrução cevar. Mas a medida só valia para quem tinha formalização, o que não representava a maioria da população à estação. 

As bases da Companhia Pátrio de Provisão (Conab) tiveram início na mesma dez com a Companhia de Financiamento da Produção, no governo de João Goulart. 

Jango também instituiu a Superintendência Pátrio do Provisão (Sunab). Mesmo na ditadura militar, houve manutenção de determinadas políticas e geração de novas. 

“Por vezes, isso era entendido porquê tão estratégico que tinha gestão de um recomendação de ministros ou era vinculado ao Ministério da Herdade, não era alguma coisa da lavoura. Era uma visão mais estratégica de trabalhar a teoria de sustento, olhando da produção ao consumo”, afirma Silvio Porto. 

O historiador Rômulo de Paula Andrade, que atua na Morada de Oswaldo Cruz e investiga a história do combate à miséria no Brasil, aponta que a dez de 1930 representou o início de um olhar mais direto do poder público sobre a carestia porquê tarifa de saúde. Em paralelo, o tema também passou a ser prioritário entre os movimentos populares. 

“Nos anos 1930, Josué de Castro faz um questionário com os trabalhadores do Recife, no qual ele mostra que mais de 70% do salário era gasto em sustento e sustento insuficiente. É uma chave do debate sobre a miséria muito potente e que está aí até hoje. A  miséria se desloca de alguma coisa puramente biológico para uma questão social. Ocasiona inópia, um trabalhador mais fraco, uma moçoilo que não se desenvolve recta. Ocasiona esse quadro de desigualdade social muito grande”, destaca. 

:: Josué de Castro e a luta urgente contra a miséria no Brasil ::

Impacto sobre o poder público

O questionário de Josué de Castro causou impacto no imaginário brasílico, e o tema da carestia passou a guiar discussões sobre diversos pontos necessários de atuação do pode público. 

“Isso influenciou, inclusive, o debate sobre o salário mínimo. O debate sobre o salário mínimo lá detrás já era pautado pela miséria. Ali você tem a gênese dessa história, quando a miséria passa a pautar não só o debate da saúde pública, mas o debate social brasílico”, complementa Rômulo.

Nas décadas seguintes, nasceram movimentos populares de combate direto à escassez e à desigualdade. Em 1953, a Greve dos 300 milénio reuniu trabalhadores de diversos setores da indústria em São Paulo. A primeira revelação do grupo recebeu o título de “Panela Vazia”, contra os altos preços e a desvalorização do salário mínimo.

:: BdF Explica: Por que os preços não param de subir? ::

Movimento popular

As mesmas motivações impulsionaram o Movimento do Dispêndio de Vida (MCV). Na dez de 1970, grupos da igreja católica se juntaram a mulheres da periferia e contra a carestia. 

Em plena ditadura militar, o MCV levou mais de 20 milénio pessoas às ruas e organizou um solicitação com 1,3 milhão de assinaturas em obséquio do frigoríficação de preços de produtos essenciais.

As experiências populares e do poder público influenciaram políticas que foram criadas no período da redemocratização, mormente nos governos petistas, entre 2003 e 2015. Programas porquê o Rafa Zero, o Bolsa Família e ações de incentivo à lavoura familiar causaram uma mudança impactante. 

“Há uma série de conexões e há um fio condutor. Muitas coisas foram vividas, muitas coisas foram experimentadas e muita coisa deu inexacto, infelizmente”, avalia Silvio Porto. 

E agora?

A despeito dos programas e das ações implementados ao longo da história, problemas estruturais não foram colocados à mesa de debate, o que conferiu certa fragilidade a essas políticas.

“Nós não fizemos o enfrentamento simples ao retrocesso que o agronegócio representa durante os governos progressistas. Pelo contrário, houve progressão. Talvez com um pouco mais de regulação, não com essa liberdade toda que se tem agora, que vai do envenenar ao matar e à ocupação proibido de terras”, avalia o professor Julian Perez-Cassarino.

Ele afirma que, nos último quatro anos, o Brasil retrocedeu pelo menos duas décadas nas políticas de combate à carestia. 

“Nunca é demais lembrar o exposição da vitória de Lula em 2002, em que ele dizia que iria se sentir realizado se, ao termo do procuração, todos os brasileiros comessem três vezes ao dia. Ele imaginava que ia fazer isso em quatro anos, e nós levamos doze, tendo um governo – não sem contradições -, mas com essa agenda prioritária”, pontua.

O pesquisador ressalta que esse trajectória mostra a dificuldade em superar o problema e a facilidade de retornar a esse quadro. “Em 2014, nós saímos do vegetal da miséria. Em 2018, rapidamente voltamos a esse vegetal. A situação é drástica e bastante complexa”, alerta. 

Com o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff em 2016 e a subida de Jair Bolsonaro ao poder em 2019, foi iniciado um processo de desmantelamento de políticas públicas. 

Atualmente, esse desmonte novamente coloca o Brasil rosto a rosto com questões que remetem a períodos históricos de privação, à falta de direitos básicos e ao prolongamento da desigualdade. 

“O grande problema das iniciativas foi a descontinuidade. Esse foi o grande diferencial do perído Lula e Dilma: com percalços, mas houve perpetuidade”, complementa o ex-diretor da Conab Silvio Porto. 

:: A luta contra a carestia não é de hoje, nem a resistência popular ::

Para o horizonte

Os pesquisadores ouvidos pelo Brasil de Roupa são unânimes ao indicar que a retomada do processo de combate à carestia depende de discussões e de ações que mexem com as estruturas sociais da concentração de terras e de renda e de fala mais efetiva com a população.

“Não existe o termo da história”, pontua Julian Perez-Cassarino. “Eu acredito plenamente que a gente tem porquê erigir saídas, inclusive porque a gente tem de onde tirar inspiração. Do que historicamente construímos, mas eu diria que tanto quanto isso ou mais seria ouvir a sociedade”, aponta. 

Para ele, estão nos movimentos populares as soluções para repensar estruturas de armazenamento, a cultura e os hábitos alimentares e um novo padrão de lavoura. 

“Você vai encontrar, em todo o país, alternativas e possibilidades sendo construídas localmente, territorialmente e regionalmente que são um potencial imenso para cevar a construção de políticas públicas”, completa.

O historiador Rômulo Andrade defende que, mesmo em meio ao desmonte em tempo recorde e à crise econômica e social, o resgate do que deu evidente é provável e mais do que necessário.

“Essa história é uma história muito formosa, de gente porquê Josué de Castro, porquê as organizações de mães, as mobilizações da sociedade social. Muitas pessoas brilhantes lutaram para que esse estado de miséria acabasse no Brasil. Logo eu tenho que ser otimista, eu tenho que desvendar que a gente vai restabelecer isso. É uma homenagem a essas pessoas que, desde os anos 1930, estão debatendo e colocando a miséria porquê alguma coisa a ser vencido. É uma história triste, uma história pesada, mas é uma história muito formosa”, arremata.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

Natividade: Brasil de Roupa

Leave a reply