Porquê a propriedade privada de terras de estrangeiros

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A 6ª Marcha pela Soberania em direção ao Lago Escondido, na Patagônia argentina, fez voltar à taxa um macróbio conflito no território localizado na província de Rio Preto: a apropriação de quase 12 milénio hectares pelo milionário britânico John Lewis.

Em seguida terçar o caminho mais difícil pelas montanhas para chegar ao lago, a expedição de 21 pessoas foi impedida de seguir caminho por seguranças particulares do magnata, mesmo antes de ingressarem no território reconhecido pelo Estado uma vez que propriedade privada.

As terras em mãos do britânico incluem campos de golfe, de futebol, uma mansão de 10 milénio m2, um zoológico e um heliporto, onde Lewis recebe amigos, uma vez que o ex-presidente Mauricio Macri. 

O empresário, possuidor da 6ª maior riqueza do Reino Unificado segundo a revista Forbes (avaliada em US$ 4,7 bilhões; alguma coisa em torno de R$ 24,2 bilhões), comprou o território patagônico na dezena de 1990 e, há pelo menos 15 anos, impede a livre passagem ao Lago Escondido, um recta social e um muito oriundo lugar.


Mansão de Joseph Lewis no Lago Escondido, na Patagônia. / Divulgação

Ou por outra, Lewis é possuidor de segmento da exploração da suplente de petróleo e gás oriundo Vaca Muerta, na Patagônia, e acionista de uma importante distribuidora de robustez no país, a Edenor.

No entanto, o milionário britânico não é o único estrangeiro com grandes porções de terras argentinas. Em toda sua extensão, o país possui focos de conflito devido à compra de terras por estrangeiros, onde o Estado não possui incidência, apesar de envolver importantes ecossistemas, mudar comunidades originárias e ameaçar a soberania da região latino-americana, em pessoal, a da Argentina.

Segundo o Registro Vernáculo de Terras Rurais da Argentina, quase 15 milhões de hectares são propriedade privada de estrangeiros, principalmente de nacionalidade estadunidense. A província de Salta lidera o ranking, com 11,5% do seu território em mãos de estrangeiros que possuem grandes interesses na produção de vinhos.

A província de Corrientes conta com 9,7% do território uma vez que propriedade privada estrangeira, e atualmente sofre com os incêndios descontrolados que passam, também, pelos Esteros del Iberá, segmento das terras compradas pelo norte-americano Douglas Tompkins. A família Tompkins tornou-se, assim, um dos maiores proprietários de territórios com recursos aquíferos e, portanto, de chuva gulodice no país.

Outros nomes e rostos conhecidos são do estadunidense Peter Lee McBride, possuidor de 116.300 hectares em Catamarca, e o italiano Luciano Benetton, que possui a maior extensão de terras “internacionalizadas” do país, com 655.990 hectares em Buenos Aires, Chubut, Rio Preto e Santa Cruz. Foi em seu território onde o militante pela culpa indígena Santiago Maldonado foi conquistado pela força de segurança chamada Gendarmeria e, meses depois, apareceu morto próximo ao rio Chubut.

Resguardo da soberania argentina

“Hoje, domingo, 6 de fevereiro, às 14h30, acabam de me informar que os integrantes da pilar que vai pela serra, marchando até o Lago Escondido, foram interceptados por homens armados a cavalo que respondem a Joseph Lewis.” Quem falava no vídeo gravado em um celular era Julio Urien, presidente da Instauração Interativa para Promover a Cultura da Chuva (FIPCA), para pedir resgate ao grupo que compunha a 6ª Marcha pela Soberania, em direção às terras de Lewis. “Nesse momento, estamos sofrendo ameaças, intimidações e sendo forçados a tornar.”

O médico sanitarista e militante, Jorge Rachid, viajou de Buenos Aires ao Río Preto uma vez que integrante do grupo de manifestantes. Em seguida serem ameaçados de morte pelos seguranças e terem seu bote inflável danificado, ficaram ilhados no Lago Soberania. Rachid passou mal e precisou ser resgatado por um helicóptero. Foi sua segunda vez marchando pelo recta de aproximação ao lago, guardado pelo Código Social e ignorado pelo magnata.



Momento do resgate de Jorge Rachid / Registo pessoal

“Lewis é a sentença de uma apropriação de terras que não poderia subsistir na Patagônia porque há uma lei que impede que haja propriedades estrangeiras a menos de 50km da fronteira”, diz Rachid, mencionando a lei 26.737, conhecida uma vez que Lei de Terras, promulgada em 2011 durante o governo de Cristina Kirchner para limitar a posse de terras argentinas por outras nacionalidades.

O texto limita a posse a 15% das terras de cada província em mãos estrangeiras. Apesar disso, a lei não é retroativa, e figuras uma vez que Lewis permanecem uma vez que proprietários de territórios estratégicos, nesse caso, próximo ao Chile e a 1.200 km das ilhas Malvinas, território prateado invadido e tomado pelo Reino Unificado em 1833.

“Essa marcha, que pode parecer uma façanha juvenil, é a resguardo da soberania e denúncia de um provável processo de secessão da Argentina meridional”, aponta Rachid. “Veja o que fizeram com a Coreia e o Vietnã, divididos entre setentrião e sul, e com a Iugoslávia, dividida em 6 países. O poderio não tem nenhum problema em que amanhã exista uma Argentina patagônica meridional separada da Argentina continental.”

O que pode parecer excesso o médico sanitarista retira de uma das últimas enunciação de Juan Domingo Perón.

“Em 1974, 60 dias antes de morrer, Perón disse duas coisas. Uma é que o mundo se dividiria em blocos continentais, já que os Estados-nação eram frágeis para resistir no embate com o imperialismo. E a segunda foi que a Argentina era o país dos provisões, da chuva gulodice e dos recursos fósseis e minerais. Quando ele disse ‘chuva gulodice’, eu, que era jovem, não podia responsabilizar. Nós, falando de revolução, e ele falando de chuva gulodice. No entanto, veja hoje, 46 anos depois, a chuva gulodice é cotada no mercado de Chicago e a Pfizer, quando veio à Argentina, pediu justamente os recursos naturais uma vez que respaldo para a compra de vacinas.”

Um Estado dentro do Estado

Outro integrante da 6ª Marcha pela Soberania, Carlos Fallon, é membro da Instauração Interativa para Promover a Cultura da Chuva (FIPCA), e destaca a relevância da resguardo de soberania dos países da região. “Há mais de 200 anos querem a Patagônia. São os chamados recursos naturais, nossos bens comuns, que estão na mira: lítio, petróleo, gás, ouro, prata, chuva. O conjunto cidadão deve se conscientizar dessa situação e exigir atuação dos governantes”, aponta.

A FIPCA solicitou um habeas corpus para proteger a integridade das pessoas que foram reprimidas durante a marcha. A Justiça negou o pedido, apesar de ter emitido a ordem para o resgate em helicóptero a Rachid.

“É um Estado cooptado. A juíza que sentenciou pela franqueza do caminho ao Lago Escondido foi despedida, de uma forma terrível. O director de polícia de Río Preto não faz caso às demandas e protege a zona. O prefeito de El Bolsón, Bruno Pogliano, é contador da empresa de Lewis”, enumera.

“É um entrave britânico. Além do Lago Escondido, Lewis tem o Paralelo 42, em Playa Dorada, onde funciona um aeroporto privado com as mesmas dimensões do Aeroparque Jorge Newbery. Não se sabe o que sai e o que entra aí, está próximo das ilhas Malvinas. Há um tema geopolítico estratégico Porquê súdito da Diadema Britânica, Lewis mantém essa propriedade”, alerta. “Em qualquer momento, podemos ter que mostrar passaporte para passar pelo Paralelo 42.”

Com a visibilidade da 6ª Marcha ao Lago Soberano, os ativistas planejam uma novidade jornada na primavera. 

Edição: Arturo Hartmann

Nascente: Brasil de Traje

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