Renda Básica no Recife (PE): projeto debate a

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Para fomentar o debate em torno da Renda Básica no Recife e Região Metropolitana, o projeto Realidade Brasileira e Questão Regional está levando a cinco comunidades um curso de formação de educadores comunitários, pesquisadores e articuladores para cerca de 200 pessoas. Em encontros virtuais e presenciais, os participantes vão discutir a conjuntura do país e suas repercussões no contexto local. 

A iniciativa é um projeto de extensão e pesquisa do departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e é realizado com as organizações sociais e movimentos populares como a Consulta Popular, Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), Marcha Mundial das Mulheres e Levante popular da Juventude, bem como com apoio do mandato do deputado federal Carlos Veras (PT).

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As movimentações vão acontecer em três bairros do Recife – Várzea, na Zona Oeste, Brasilia Teimosa, na Zona Sul, e no Morro da Conceição, na Zona Norte -; em Peixinhos, Olinda; Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho. A primeira atividade de formação acontece amanhã (28) para debater a realidade brasileira e regional com os professores  Itamar Lages e Hosana Celi. O cronograma de atividades se estende até janeiro, dividido em quatro módulos. 

Coordenadora do projeto na UFPE, a professora e assistente social Evelyne Medeiros explica que as atividades foram elaboradas com base na pedagogia da alternância. “Esse é um legado dos movimentos populares, especialmente do MST, que é trabalhar com momentos que a gente chama de ‘tempo escola’ e ‘tempo comunidade’ – diversas formas de desenvolver o mesmo conteúdo”, diz. 

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Com cesta básica custando R$475 e o gás de cozinha R$95, programa de transferência de renda pode garantir a dignidade para milhares de famílias / Fernando Frazão/Agência Brasil

Além de apresentar temas relativos à formação social brasileira, o projeto vai levantar dados sobre a realidade de vida nas comunidades para subsidiar a luta em torno da Renda Básica no Recife. Isso porque a ação é um dos braços da campanha pela instituição do direito na capital. 

“A gente quer fortalecer a ideia de que é possível e necessário a garantia dessa Renda Básica. É um direito que já foi conquistado mas não foi regulamentado”, diz Medeiros. De fato, a política já foi instituída em 2005 no território brasileiro com a aprovação da lei federal 10.835/2004, mas nunca saiu do papel. 

Desde o início do ano, os movimentos sociais pernambucanos têm se organizado para cobrar a aplicação da legislação na capital. “Essa articulação é composta por uma frente parlamentar na Câmara de Vereadores, mas a gente acha que o parlamento em si mesmo não vai avançar na garantia dos direitos se não houver uma campanha popular. A gente precisa que o povo incorpore na sua agenda de luta”, defende.

Nesse contexto, entra o projeto Realidade Brasileira e Questão Regional. “Um dos seus desdobramentos é fortalecer a campanha. A gente quer construir uma agenda política mais permanente, e criar pontos populares de trabalho”, comenta.

Os cinco territórios têm se organizado para receber o projeto. Elisa Maria Lucena, articuladora em Peixinhos, conta que o bairro terá 60 cursistas em turmas distribuídas em três pontos: no Centro de Educação Marco Axé, no Nascedouro de Peixinhos e na Associação de Moradores do bairro.

Os locais são lugares onde há resistência e militância política. Estão se engajando no projeto trabalhadores do setor da cultura e outros coletivos de luta da comunidade. “A gente sempre diz: ‘o curso vai contar com vocês’. A gente tem pessoas inscritas, lutadores moradores do bairro, que têm muito a colaborar com a construção das aulas. O intercâmbio com os outros barros também tem sido muito bem recebido pelo público de Peixinhos”, relata Lucena.

Renda básica universal

A pandemia da covid-19 reacendeu a pauta da necessidade da implementação de renda e auxílios permanentes não só no Brasil, como no mundo. “A necessidade do auxílio emergencial como uma das medidas para a não disseminação do vírus fez o debate entrar na cena política. É um debate que está em disputa; por exemplo, Bolsonaro tem sua proposta de Auxílio Brasil, mas que não é nossa proposta enquanto classe trabalhadora. A gente identifica que, se por um lado ela dá renda, do outro lado tira direitos”, pontua Lucena.

O Auxílio Brasil foi um programa criado pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto, posto como substituto do Bolsa Família. “Dentro dessa plataforma, está que as mulheres receberiam renda para botar seus filhos em creches privadas. Essa não é a nossa luta. Em meio ao aumento da pobreza, fome e desemprego, a gente precisa de uma política que ao nosso ver é de transição e concatenada com outros direitos. Uma renda básica universal não condicionada a nada, que venha junto com o fortalecimento das políticas públicas”, defende.

Evelyne Medeiros coloca que a campanha da renda básica universal é uma estratégia contra o assistencialismo. “A renda básica universal, nessa perspectiva que a gente defende, tem que estar atrelado ao Sistema Único de Assistência Social e não ser política de governo, e sim de estado.”

“Penso que a Renda Básica se torna muito importante hoje e colocá-la como direito inclusive é fazer enfrentamento à ideia de que um auxílio na condição emergencial possa resolver o problema do povo. Em um momento em que boa parte do orçamento público é cada vez para quem tem mais, essa é uma forma de questionar o uso do dinheiro público. Reforçar essa pauta é reforçar o direito histórico de que o Estado tem que garantir as condições dignas de vida, moradia e trabalho para o povo, que paga seus impostos muito mais que os grandes empresários”, completa.

Fonte: BdF Pernambuco

Edição: Vanessa Gonzaga

Fonte: Brasil de Fato