Tarifa zero: ativistas fazem linha de ônibus com passe livre

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O terminal de ônibus Parque Dom Pedro II, no centro da capital paulista, estava lotado às 18h dessa terça-feira (26). A cena se repete diariamente, mas dessa vez tinha algo destoante. No meio da fila de gente que se amontoava na plataforma, integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) distribuíam panfletos e faziam um convite. 

No início era recebido com certa desconfiança, mas não demorou muito para que todas as vagas do que era ofertado fossem preenchidas.

Dois ônibus sem tarifa, sem catraca e sem lotação, fazendo a rota até Cidade Tiradentes, no extremo da zona leste paulistana. Cada um dos veículos, com 25 lugares cada, tinha máscaras, álcool e água disponíveis. 

A ação marcou o Dia Nacional de Luta pela Tarifa Zero, celebrado em 26 de outubro em memória à revolta popular que aconteceu nessa data em 2004 em Florianópolis (SC). Na ocasião, a mobilização barrou o aumento da tarifa do transporte e conquistou o Passe Livre Estudantil.

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“Queremos mostrar que a tarifa zero é possível”, afirma Rosa Pereira*, do MPL-SP, ao elencar municípios onde isso já é uma realidade, como Maricá (RJ) e Formosa (GO) no Brasil, Dunquerque na França e Hasselt na Bélgica.


Na plataforma do Terminal Parque Dom Pedro II, integrantes do MPL conversam com passageiros da linha 4313-10 / Gabriela Moncau

Busão tarifa zero de volta à Cidade Tiradentes: 30 anos depois

O ônibus gratuito balançava ao percorrer o mesmo trajeto da linha 4313-10, mas todo mundo estava confortavelmente sentado, quando um dos militantes do MPL fez uma fala agradecendo a confiança e explicando a intenção da iniciativa. 

“Essa ação aqui é literalmente ‘nóis por nóis’. É muito importante para a gente estar fazendo isso aqui hoje”, disse. 

Contou ser morador da Cidade Tiradentes e que era “molequinho”, mas que lembra de ter andado no circular gratuito que foi implementado na região nos anos 1990 – um dos motivos pelos quais o movimento escolheu esse destino para a ação.

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A linha foi um projeto piloto criado por Lúcio Gregori quando foi secretário de Transportes de 1990 a 1992, durante a gestão de Luiza Erundina na Prefeitura de São Paulo. Vários passageiros do busão tarifa zero do MPL seguiam com essa memória viva.

Ricardo tem 46 anos e vive na Cidade Tiradentes há 35, também circulou no ônibus gratuito dos anos 1990. Ele, assim como todas as pessoas que sentavam ao seu redor e participavam da conversa, passa quatro horas por dia útil dentro do transporte coletivo. 

Atualmente em São Paulo, o valor da passagem comum de Metrô, CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e ônibus é de R$4,40. Dênis, que viajava ao lado de Ricardo, disse ter seis filhos, ser trabalhador informal e gastar R$ 200 mensais para se locomover pela cidade. 



Panfleto do MPL divulga ação feita em celebração ao Dia Nacional de Luta pela Tarifa Zero / Arquivo – MPL

“A vida de quem anda de transporte público é de humilhação”

Ana Lúcia nasceu no Piauí, tem 55 anos e todos os dias, de segunda à sábado, sai às 6h e volta para casa às 20h30. Das três horas diárias que passa dentro do transporte, a maior parte é de pé. 

Ela relata que, quando volta para a zona leste, costuma esperar que quatro filas lotem o ônibus para que, quando chegue sua vez, possa encontrar um assento vago. “Mas às vezes sento no chão mesmo”. 

Quando soube do busão tarifa zero, Ana Lúcia disse que não titubeou. “Tinha que ser assim sempre”, opina, ao se queixar do calor que passa no trajeto diário e da impossibilidade de correr atrás do veículo quando ele passa do ponto, por conta das dores no joelho. “Fora que você vem parecendo uma sardinha”, descreve.

“Eu não vou de metrô porque o que eu ganho não é suficiente para pagar ônibus e metrô”, conta. “A vida da gente que depende de transporte é terrível. É uma humilhação”, resume Ana Lúcia. 

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Olhando para o trânsito do lado de fora da janela, Ana se refere aos governantes e empresários do transporte ao dizer que “seria bom que eles viessem de manhã na cidade, para eles verem o que os trabalhadores passam. Mas não, andam de avião, helicóptero, carro importado. E a gente aqui se ferra”. 

“Ia ser muito bom para a gente, que é mãe de família, se tivesse passe livre no transporte. Aí sim. Mas só de vir hoje aqui, confortável, já está ótimo demais. Eu gostei”, comenta.

Transporte público na pandemia

Mesmo durante a crise sanitária do coronavírus, o transporte coletivo não deixou de estar lotado em São Paulo. “E as pessoas tem sentido cada vez mais os efeitos dos cortes de linha e da redução da frota de ônibus, que vieram com a licitação aprovada em 2019”, aponta Rosa Pereira. 

“Essa licitação veio com uma promessa de mudança na forma de remuneração para as empresas, mas ela estabelece um bônus de ‘produtividade’, medida pelo número de passageiros”, diz Rosa.

Quanto mais cheio o ônibus, maior o lucro.”A lógica do transporte como mercadoria num momento de pandemia, mais do que nunca, está literalmente nos matando”, salienta.

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No fim de 2020 o governador de São Paulo, João Doria, emitiu um decreto cortando a gratuidade do transporte público para idosos entre 60 e 65 anos. O corte, no entanto, foi revogado por decisão tomada em maio de 2021 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Para Rosa, o fim de direitos como esse, torna o transporte mais atrativo para as privatizações. “Os contratos de concessão dos serviços de transporte, como da Linha 4 – Amarela do Metrô, estabelecem um lucro mínimo que, se não alcançado com a cobrança de tarifa, tem que ser pago pelo Estado”, denuncia. 

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos de SP anunciou que todas as bilheterias de Metrô e CPTM serão fechadas até o fim deste ano. A partir de 2022, só será possível comprar bilhete digital por meio de aplicativo de celular e máquinas de autoatendimento, com cartões de débito ou crédito. 

O ciclo vicioso da tarifa e a defesa do fim das catracas

No início de 2019 em São Paulo, as passagens do transporte público subiram de R$ 4 para R$ 4,30. O primeiro dia de 2020 amanheceu com um aumento para R$ 4,40. 

Na visão do MPL apresentada por Rosa, esse crescente encarecimento faz com que menos pessoas acessem o transporte. Com menos passageiros, as empresas do ramo lucram menos.

“Então, os empresários pressionam pra que haja um novo aumento da tarifa. Isso constitui o que chamamos de ‘círculo vicioso da tarifa'”. 

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Em contraposição ao ciclo, o movimento defende a viabilidade da abolição da tarifa, tendo como fontes de financiamento, entre outras, a taxação de grandes fortunas e os impostos sobre veículos de luxo.

*O nome foi alterado para preservar a fonte.

 

Edição: Leandro Melito

Fonte: Brasil de Fato

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