Witzel sofre novidade rota na Justiça na tentativa de voltar

Ausente do missão de governador do Rio de Janeiro desde agosto de 2020 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois acusações de um esquema criminoso na Secretaria Estadual de Saúde, Wilson Witzel (PSC) sofreu mais uma rota na última quarta-feira (23), em novidade tentativa de sua resguardo para fazê-lo restabelecer o procuração.

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Desta vez, o Tribunal de Justiça do estado informou que um mandado de segurança pedindo a suspeição e incompetência do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federalista Criminal no Rio, foi julgado extinto por ter extrapolado o prazo para ingressão com o recurso por segmento da resguardo de Witzel.

Ao ser distribuído para julgamento, o mandado de segurança já estava com 281 dias decorridos depois Witzel tomar ciência da pena, em 13 de maio do ano pretérito. O prazo para impetração de recurso é de até 120 dias.

O juiz Marcelo Bretas havia sido distante da transporte dos processos que levaram ao impeachment de Witzel. Por esse motivo, a resguardo do ex-governador tentou anular o processo, já que o juiz esteve na transporte judicial que levou à destituição do logo director do Poder Executivo do estado do Rio.

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Apesar de ter sido distante pelo STJ em 2020, o processo de impeachment de Witzel chegou ao final exclusivamente em abril do ano pretérito, quando um tribunal misto formado por deputados estaduais e membros do Tribunal de Justiça decidiram, por unanimidade, pela cassação do procuração e pela impossibilidade de praticar qualquer missão público pelos próximos cinco anos.

Esquema Criminoso

As investigações que envolvem o governador distante do Rio de Janeiro foram iniciadas pela Procuradoria da República no Rio (PR-RJ) e pelo Ministério Público estadual (MP-RJ) e, devido ao mesada privilegiado do político junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram enviadas à Procuradoria-Universal da República (PGR).

As informações deram origem às operações Placebo e Predilecto. Posteriormente as deflagrações, o ex-secretário de Saúde do Rio, Edmar Santos, assinou simetria de colaboração premiada com o Ministério Público Federalista (MPF) e revelou a instalação criminosa no governo de Witzel, continuando os esquemas praticados pelos ex-governadores Sérgio Cabral (MDB) e Luiz Fernando Pezão (MDB).

Com as novas investigações, foi deflagrada a Operação Tris in Idem, que culminou com o encolhimento temporário de Witzel do governo e com a prisão preventiva de vários integrantes do executivo estadual.

Curso meteórica

Wiltzel teve uma curso meteórica na política. Ignoto dos eleitores, o ex-juiz surfou na vaga do bolsonarismo em 2018 e venceu as eleições prometendo dar epístola branca aos policiais e defendendo que criminosos armados com fuzis deveriam morrer com um tiro “na cabecinha”.

Em um procuração que durou um ano e sete meses, Witzel envolveu-se em polêmicas principalmente pela resguardo de uma política de Segurança Pública voltada para a militarização e confronto direto. O logo governador deu término à Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a medida foi duramente criticada por diversos especialistas à estação. Segundo estes pesquisadores, o governador desmontou toda a fala de investigação que permite o compartilhamento de dados com as polícias social e militar e os órgãos jurídicos. 

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A chamada “agenda genocida” do ex-juiz foi denunciada a organismos internacionais e o logo governador chegou a ser questionado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização dos Estados Americanos (OEA) pelo uso censurável da força contra comunidades pobres do Rio de Janeiro, em peculiar contra os moradores de favelas.

A perda do base do presidente Jair Bolsonaro (hoje, no PL, mas na estação ainda sem partido) foi outro marco na trajetória de Witzel. Depois de terem se coligado nas eleições de 2018, os dois se tornaram rivais políticos. O atrito entre eles se intensificou em 2020 com a pandemia da covid-19.

Bolsonaro alegava que Witzel tinha avidez de sucedê-lo na Presidência, nas eleições de 2022. Ao ser questionado sobre o encolhimento do governador do Rio em agosto do ano pretérito, o presidente riu e disse que “o Rio está pegando”.

Natividade: BdF Rio de Janeiro

Edição: Eduardo Miranda